quarta-feira, 14 de março de 2012

Porto do Capim


Área a ser revitalizada pela Comissão do Centro Histórico de J Pessoa, Pb., com o apoio das entidades Governamentais.

A Comissão Permanente de Desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa foi criada por decreto de 23 de novembro de 1987

Projeto de Revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, Pb.

Comissão Permanente de Desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa, Pb.

Ao longo de mais de 400 anos de História, a Paraíba contribuiu de forma significativa para a formação da Nação brasileira. Fatos de relevância nacional, como a expulsão dos holandeses ou a Revolução de 30, tiveram a nossa participação decisiva em seus acontecimentos. Esta importância histórica, além de documentada pelos anais da história, é testemunhada por diversos registros, entre outros, os urb...anísticos e arquitetônicos. A valorização desta importância da Paraíba no processo de formação da nacionalidade brasileira passa por dois aspectos básicos: a sua divulgação e a preservação dos testemunhos históricos legados aos dias atuais.

A Cidade de João Pessoa, com seus 424 anos de fundação é o mais antigo núcleo urbano de nosso Estado e a terceira cidade a ser instituída no País, no final do século XVI, sendo detentora de um importante acervo histórico.

Sua área mais antiga constituí, hoje o CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA. Formado por um conjunto urbano gerado a partir da acumulação e superposição de fenômenos culturais, políticos, econômicos, etc., que contribuíram na formação e desenvolvimento de sua estrutura edificada e urbanizada, nos proporcionando na atualidade um testemunho de nossa identidade histórica, que temos por obrigação preservar.

Ciente desta responsabilidade e da importância de nosso patrimônio, o paraibano Celso Furtado, enquanto Ministro da Cultura, envidou esforços no sentido de incluir a cidade de João Pessoa no Programa de Preservação do Patrimônio Cultural na Íbero-América, desenvolvido pelo Governo da Espanha, desde o início da década de 80 na América Latina. E em abril de 1987, a partir do CONVÊNIO BRASIL / ESPANHA, firmado pelo Ministério da Cultura (MinC)/Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN), Agencia Española de Cooperación Internacional (AECI), Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal, João Pessoa passa a ser a primeira cidade no Brasil, e uma das primeiras na Ibero- América, a ser incluída no programa.

A primeira ação concreta do convênio foi à realização do estudo sistemático do nosso Centro Histórico por uma equipe de técnicos formada por espanhóis e brasileiros, este estudo apontou os potenciais e os problemas existentes em nosso centro histórico, bem como apresentou possíveis soluções e aproveitamentos para este patrimônio, traduzidos na formulação do PROJETO DE REVITALIZAÇÃO INTEGRAL DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA, e na criação de seu gestor a COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA, em 24 de novembro de 1987.

Além das obras de pedra e cal, outra ação desta cooperação é a Oficina-Escola de João Pessoa, criada em agosto de 1991, que trabalha na formação profissional de jovens desempregados e em situação de risco social, de nossa cidade, capacitando-os nas obras de restauração de alguns de nossos monumentos, dando-lhes a cidadania e a identidade de uma parcela importante de nossa sociedade.

Tais ações fizeram com que não apenas as pessoas interessadas no tema soubessem da existência de nosso patrimônio, mas principalmente que a população de nossa cidade e Estado percebessem que João Pessoa possui um Centro Histórico em sua expressão mais ampla e não apenas alguns monumentos isolados.

Esta parceria, em 22 anos, promoveu um grande impacto no Centro Histórico de João Pessoa, sendo o mais relevante, a visibilidade ao nosso Patrimônio Cultural, reforçando nossa identidade e contribuindo para o desenvolvimento da cidade; incorporando o Centro Histórico no imaginário da população.

O Projeto de Revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, com uma atuação planejada, começa a revelar, além dos monumentos referenciais, o conjunto harmônico formado pela riqueza de espaços públicos e pelas edificações tradicionais que se associam a estes monumentos.

A implantação de suas ações contidas no Projeto de Revitalização do Centro Histórico de João Pessoa propiciou a ampliação da importância cultural, social e turística da área que antes de 1987 não representava um atrativo a ser aproveitado, hoje ele integra-se de forma positiva ao conjunto de atrativos culturais, sociais e turísticos da cidade.
O Projeto chega na Revitalização do Antigo Porto do Capim, uma das suas etapas sendo sua recuperação de fundamental importância para o processo de Revitalização e Desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa, não só por sua importância histórica de nascedouro da cidade e de Antigo Porto, mas também por ser importante vinculo entre o Rio Sanhauá, estuário do rio Paraíba, e seus manguezais e a cidade.
O Porto do Varadouro, popularmente conhecido como Porto do Capim, desde o início da colonização no século XVI foi o principal entreposto da cidade de João Pessoa, fazendo a conexão do interior com os outros Estados. Localizado a beira do Rio Sanhauá, era neste porto onde todo o comércio do atacado e varejo funcionava, e onde, consequentemente, eram realizados os grandes negócios da cidade.
Ao processo de decadência econômica seguiu-se a invasão do antigo cais por uma população carente que hoje configura a Comunidade do Porto do Capim, e que ocupa a área há mais de 40 anos e são oriundos, em sua maioria de outras áreas da cidade.
Buscando reverter este quadro, desde 1997 a Comissão desenvolve o Plano de Revitalização do Varadouro e Antigo Porto do Capim, por ser esta área estratégica para o desenvolvimento do Centro Histórico e da cidade dado seu potencial de interface entre o patrimônio cultural e ambiental.
O plano procura desenvolver um conjunto de ações que visam o aproveitamento pleno e sustentável da área, tendo por princípio o equacionamento dos seguintes problemas-chaves:
A quebra do vínculo histórico entre o Rio Sanhauá e a cidade;
A subutilização das antigas edificações portuárias;
A invasão por populações carentes (Comunidade Porto do Capim);
A obsolescência da infra-estrutura urbana;
A degradação dos espaços e logradouros públicos;
A degradação do meio ambiente.
Neste sentido, as primeiras ações de restauração e revitalização implantadas segundo o Plano Setorial atingiram os seguintes monumentos e espaços históricos: Antigo Hotel Globo (1994), Praça Antenor Navarro (1998), Faixa de Domínio Linha Férrea – 1ª Etapa (2000), Estação Ferroviária (2000), Igreja de São Frei Pedro Gonçalves (2002), Memorial da Arquitetura Paraibana – Prédio Nº 02 (2002) e o Largo e a Ladeira de São Pedro Gonçalves (2002).
O Plano Setorial, focada na revitalização do antigo porto é composto pelas seguintes ações:
Relocação da Comunidade Porto do Capim: com a construção de novas unidades habitacionais, dotadas de infra-estrutura, bem como, de equipamentos de apoio social e econômico;
Implantação da Praça Porto do Capim: com a reurbanização da área atualmente ocupada pela favela (antigo cais do porto), e transformando-a em praça para eventos e contemplação, e a execução de píer flutuante para atracamento de embarcações turísticas;
Restauração e Requalificação dos Edifícios da Antiga Estrutura Portuária:
Requalificação dos Espaços Públicos: com a reurbanização da Praça XV de Novembro e das ruas Visconde de Inhaúma, João Suassuna, Porto do Capim e Frei Vital.
Estão previstos os investimentos de recursos provenientes do Programa de Ação para o Desenvolvimento Turístico do Estado da Paraíba – PRODETUR, Ministério do Turismo, Programa de Subsídio Habitacional da Caixa Econômica Federal – CAIXA, Concessionárias de Serviços Públicos e Iniciativa Privada, que contemplam a maior parte das intervenções físicas.
Associada a recuperação física, há a necessidade de realização de um conjunto de ações complementares, com vistas a possibilitar a revitalização econômica das edificações antigas, a dinamização cultural dos monumentos referenciais e o desenvolvimento social e econômico da comunidade carente da área.
É no desenvolvimento destas ações complementares que a Comissão vem buscando a articulação das instituições locais, notadamente na busca de soluções que atendam as necessidades da Comunidade do Porto do Capim. Para tanto, vem sendo realizadas reuniões, seminários e workshops visando à formação de parcerias institucionais para a implementação destas ações. O último evento com este propósito foi o “I Fórum de Construção de Parcerias para a Promoção do Desenvolvimento Social e Econômico do Porto do Capim”, realizado em junho de 2005, como parte deste esforço conjunto para se criar às condições econômicas, institucionais e políticas necessárias à inserção da população do Porto do Capim no processo de revitalização da área, assegurando as condições de habitabilidade aliada ao componente sustentável de desenvolvimento social, cultural e econômico.

Perspectiva do Projeto de Revitalização do Centro Histórico de J Pessoa, Pb.

Área extendida do Tombamento do Centro Histórico de J Pessoa, Pb.

Tombamento do Centro Histórico de João pessoa, Pb.
Nos 117 hectares iniciais da área do sítio do Centro Histórico de João Pessoa havia aproximadamente 2200 residencias. Depois da extensão determinada por decreto de 2004 a quantidade de residencias subiu para aproximadamente 6500.

terça-feira, 13 de março de 2012

Projeto de Revitalizaçâo do Centro Histórico de J Pessoa


Área do Porto do Capim, a ser Revitalizada no Projeto de Revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, Pb.